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A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma iniciativa que visa melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da hum...
As Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão foram publicadas em 2006 pelo Ministério da Saúde, sendo o Pacto pela Vi...
Por determinação da Constituição Federal de 1988 a população atua na gestão do sistema de saúde por meio dos Conselhos de Saúde, exercendo o controle ...
O marco jurídico representado pelo Decreto Presidencial n 7.508, de 28 de junho de 2011, é uma importante base legal para o SUS, pois visa à concretiz...
"Define-se o Sistema Único de Saúde (SUS) como um sistema único e integrado por uma rede regionalizada de ações e serviços, que visam a redução do ris...
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estad...
No Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, publicado pelo Ministério da Saúde, é informado que o Registro Civil de Nascimento é gratuito, mesmo q...
A Reforma Psiquiátrica iniciada nos anos 70, propôs a substituição do modelo hospitalocêntrico nos cuidados em saúde mental por um modelo desinstituci...
A Secretaria de Saúde do Paraná constantemente emite boletins epidemiológicos. Em 31 de março de 2020, registrou um total de 69 óbitos por casos de De...
A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), rede organizada de ações e serviços públicos de saúde,...