Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200538444Assinale a alternativa que corresponde ao princípio em que o juiz somente poderá emitir provimento jurisdicional sobre o...1457941200538444Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Parisi - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Função do JuizAssinale a alternativa que corresponde ao princípio em que o juiz somente poderá emitir provimento jurisdicional sobre o que foi pleiteado:APrincípio da Transcendência.BPrincípio da Congruência. CPrincípio do Interesse.DPrincípio da Utilidade.EPrincípio da Convalidação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126602Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O processo de execução é a modalidade de demanda na qual existe um título executivo extrajudicial que dá certeza sobre o inadimplemento da obrigação. ...Questão 457941200291041Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Litisconsórcio é fenômeno processual decorrente da existência, no processo, de mais de uma parte nos polos da demanda. Nesse sentido, nos termos do Có...Questão 457941200304095Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A intervenção de terceiros no processo é hipótese excepcional que depende de autorização legal e, também de demonstração pelo interessado, dos efeitos...Questão 457941200323620Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O título executivo judicial é o documento que representa a certeza da existência e do conteúdo da obrigação, sendo indispensável para que haja o cumpr...Questão 457941200483666Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil prevê que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto, as incapazes, impedidas ou suspeitas: I- É impedido de dep...Questão 457941200583088Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Lei nº 4.717/1965, prevê o prazo prescricional para a Ação Popular que é de:Questão 457941201008800Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201074737Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil prevê que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, após transcorrido o pra...Questão 457941201581134Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos prazos: I- O juiz proferirá os despachos no prazo de 10 (dez) dias.II- O juiz proferirá as sentenças no prazo de 15 (quinze) dias e os...Questão 457941201627834Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos efeitos recursais, assinale a incorreta: