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Assinale a alternativa correta.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao Sistema de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes. ( ) As...
Em vista das medidas socioeducativas destinadas a adolescente por prática de ato infracional, considere as seguintes afirmações. I - A concessão da re...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao ato infracional e à execução das medidas socioeducativas. ( ) A ini...
No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) A permanência de...
Considerando as disposições previstas no do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao direito à saúde, assinale com V (verdadeiro) ou com F (f...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativamente às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do A...
Considere as seguintes afirmações acerca das entidades que prestam acolhimento institucional a crianças e adolescentes, independentemente da modalidad...
Com relação às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes ...
A Lei no 14.344, de 24 de maio de 2022, conhecida como Lei Henry Borel, cria mecanismos para a prevenção e o enfretamento da violência doméstica e fam...