Após a celebração do COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública de Integração Ensino Saúde), será constituído o Comit...

Deliberar acerca das políticas de saúde é uma grande conquista da sociedade. Neste sentido, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como...

O tempo máximo autorizado de restrição por parte do plano de saúde, no caso da existência de uma doença ou lesão pré-existente, implantada pela operad...

Um farmacêutico é informado por um colaborador de sua equipe que um lote de insumos armazenados na farmácia está próximo da data de vencimento. Sabend...

São os planos contratados a partir de 02/01/1999 e comercializados de acordo com as regras da Lei nº 9656/98 que proporcionam aos consumidores a cober...

Com o objetivo de conservação de alimentos, diversos processos podem ser adotados por ação do calor, entre os quais a:

A Portaria Interministeriai n° 1.127, de 04 de agosto de 2015, instituiu as diretrizes organizativas para a celebração do COARES (Contrato Organizativ...

A participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretriz fundamental, assegurada pela Lei nº 8.142/90. Essa participação se materializa, principal...

Um instrumento de gerenciamento de riscos à saúde que identifica potenciais perigos em sistemas de abastecimento de água, desde o manancial, passando ...

A Resolução n° 553 de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "to...

A Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que estabelece a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, entre outras coisas, preconiza com...