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Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta

Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe técnica do hospital que deseja entregar o filho em adoção e que gostaria que o nascime...

Mauro e Felipa são pais dos gêmeos Pedro e Antônio, de 9 anos. Foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre diversas negligências e maus-tra...

Mãe de criança com 10 meses de idade ingressa com ação judicial em face do Município, para que este pague a mensalidade de seu filho em creche particu...

No início do ano, a diretora de uma escola pública municipal, que atende à educação infantil e às séries iniciais do Ensino Fundamental, ao encontrar ...

De acordo com o Sinase, o cumprimento das medidas socioeducativas (MSE) em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semilibe...

Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse ...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que

Fabiana, residente no município de Três Lagoas, tem dois filhos, Kelly e Michel, sendo certo que as crianças não possuem o nome do genitor em seus reg...

Ana propõe ação de adoção do adolescente Manoel, em seu nome e no de seu falecido marido Roberto. Como prova de que Roberto cuidava de Manoel como fil...