Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200538859Ao fraudar a fiscalização tributaria, Inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em docume...1457941200538859Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Ao fraudar a fiscalização tributaria, Inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, uma determinada empresa comete Aelisão fiscal. Bconluio fiscal. Ccorrupção fiscal.Devasão fiscal.Eelusão fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357215Direito PenalConstitui causa interruptiva da prescriçãoQuestão 457941200416861Direito PenalIncumbe ao Conselho da ComunidadeQuestão 457941201309627Direito PenalSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941201425997Direito PenalA remição pelo estudo desconta um dia de pena a cadaQuestão 457941201552191Direito PenalSão espécies de penas restritivas de direitosQuestão 457941201567873Direito PenalDe acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificad...Questão 457941201580832Direito PenalDentre os casos de extraterritorialidade incondicionada da lei penal, previstos no Código Penal, NÃO se incluem os crimes cometidos:Questão 457941201707965Direito PenalÉ dever da pessoa condenada:Questão 457941201825698Direito PenalÉ competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras.Questão 457941201872640Direito PenalAs disposições introduzidas pela Lei nº 13.869, de 2019, relativas a sanções e penas pela prática de atos de abuso de autoridade