“Dos delitos e das penas” é um tratado escrito em 1764 por
Cesare Beccaria, e é considerado a expressão do pensamento
filosófico e político europeu sobre a pena e as ditas ciências
penais – o que conhecemos também como movimentos penais
ilustrados.
Considerando este momento da história do pensamento
criminológico, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os movimentos penais ilustrados são responsáveis pela
fundação da criminologia enquanto disciplina e são a base do
Direito Penal moderno.
II. As origens iluministas da criminologia encontram-se
justamente na ascensão do racionalismo como forma de se
opor ao utilitarismo das relações sociais feudais.
III. Embora os fundamentos filosóficos das funções atribuídas à
pena sejam historicamente anteriores, a sistematização de
uma teoria da pena no século XVIII está associada à limitação
do poder punitivo do Estado.
IV. A Escola Clássica italiana, integrante dos movimentos penais
ilustrados, foi a única a se aproximar de uma hipótese
determinista, pela qual o caráter criminoso do indivíduo é um
traço que o diferencia dos demais.
Está correto o que se afirma em