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Devido à descoberta da pavimentação original em ladrilhos e pedras do século XIX, e com vistas ao incremento do turismo, o Município ABC decide restau...
Empresa Pública criada no âmbito do Município de Paulínia deseja contratar pessoal para desempenho de sua atividade fim, qual seja, a prestação de ser...
A modalidade de licitação que é utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técn...
O ato administrativo pode muitas vezes ser acometido de vícios. Todavia é possível que esse ato não seja necessariamente anulado. Tendo em vista a anu...
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado Gama convocou assembleia extraordinária para discussão e deliberação sobre início de greve da categoria, dia...
A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento...
Mário, ocupante de um cargo efetivo na Prefeitura de Macaé, conduzia um veículo automotor oficial, devidamente caracterizado, pela Praia do Pecado, oc...
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe inovações para promover maior transparência à Administ...
Marta é servidora pública federal, residente da cidade de São Paulo. Em 2015 Marta foi removida para nova Sede com a finalidade de ocupar Cargo em Com...
São considerados servidores públicos: