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Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Foi protocolado requerimento para instauração de inquérito policial visando apurar a prática de crime de ação penal pública contra determinada socieda...
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. “A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
Tomando-se em conta o tema da prisão e da liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Em relação às garantias do acusado no processo penal, é correto afirmar que
Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar es...
Com relação à citação, é correto afirmar que
Feliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Dur...
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar: