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Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o ...
No que se refere à classificação dos crimes de acordo com o CP, é correto afirmar que:
No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue.A norma penal dev...
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...
O juiz pode determinar que a cobrança da multa se efetue mediante desconto no vencimento do condenado, podendo, na hipótese de trabalho interno, ser a...
Acerca dos diversos institutos do direito penal, assinale a opção correta.
Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue.Situa...
Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos de idade, após comer uma sobremesa, começou, inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar ...