Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200539297Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundam...1457941200539297Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO: AReiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; BFaltas justificadas por motivo de doença.CAfastamento definitivo de seus dirigentes;DMaus-tratos envolvendo os alunos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância do que se encontra preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não p...Questão 457941201269212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941201295028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:Questão 457941201395051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201515293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F): ( ) Requisitar serviços públicos nas áreas...Questão 457941201825164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental,...Questão 457941201999608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO: