José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a títul...

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

Após a reforma parcial do Código de Processo Penal de 2008, ficou estabelecido quanto ao procedimento de tomada de declarações do ofendido durante a i...

Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.

Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de ...

Sobre a citação no Processo Penal, é correto afirmar que:

Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas sit...

Assinale a alternativa correta.

Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...

Quando o réu se oculta para não ser citado, o procedimento para a efetivação do ato será o seguinte: