Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de ...

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integraliza...

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.A utilização de marca para distinguir determinado produto assegura ao requerente direito...

Com o advento do novo Código Civil (de 2002), houve a substituição da teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, que se define pelo conceito ...

As companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudicial seja frustrada.

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...