A Instrução Normativa IBAMA nº 21, de 24 de
dezembro de 2014, institui o Sistema Nacional
de Controle da Origem dos Produtos Florestais
– SINAFLOR, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Instituir o Sistema Nacional de Controle da
Origem dos Produtos Florestais –Sinaflor, com
a finalidade de controlar a origem da madeira,
do carvão e de outros produtos e subprodutos
florestais e integrar os respectivos dados dos
diferentes entes federativos.
( ) As atividades florestais a serem exercidas por
pessoa física ou jurídica que, por norma
específica, necessitem de licença ou
autorização do órgão ambiental competente
deverão ser cadastradas e homologadas no
Sinaflor.
( ) O registro no cadastro do Responsável Técnico
no Sinaflor é obrigatório à pessoa física
responsável por atividade, projeto técnico ou
empreendimento.
( ) O órgão ambiental competente efetuará a
homologação do cadastro do responsável
técnico no Sinaflor, uma vez aprovada sua
documentação.
( ) A coordenação, fiscalização e regulamentação
dos procedimentos operacionais do Sinaflor
caberá aos órgãos estaduais competentes
integrantes do SISNAMA.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.