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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de São José - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano:
1. Na sua plenitude.
2. De maneira linear.
3. Em condições de liberdade e dignidade.
4. Respeitando e valorizando as diferenças.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.