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A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCOR...

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457941200539783
Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCORRETO afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
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