No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que

A competência para dirigir as atividades que compõem a prestação de um determinado serviço público tem como seu principal fundamento o poder

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Segundo uma das facetas do princípio da ______________, o ato praticado pelo a...

No que diz respeito a contratos administrativos, assinale a afirmação FALSA.

Sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos, é correto afirmar-se que

Atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em...

“A prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação” denomina-se po...

O princípio da Administração Pública, previsto na Constituição Federal, segundo o qual o servidor público, no exercício da função administrativa, deve...

No que diz respeito a atos de improbidade administrativa, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo...

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Considera-se poder ____________ atividade da administração púb...

Sobre as vantagens pecuniárias pagas a servidores públicos civis, é corretor afirmar-se que