Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCORRETO afirmar:

Sendo determinado, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

Em qualquer caso a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência.

A atribuição dinâmica do ônus probatório tem previsão expressa no atual CPC.

Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCORRETO afirmar:

A) Sendo determinado, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, informar ao juiz os fatos e as circunstâncias de que tenha conhecimento e exibir coisa ou documento que esteja em seu poder. | B) As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. | C) Em qualquer caso a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência. | D) A atribuição dinâmica do ônus probatório tem previsão expressa no atual CPC.

Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCOR...

Questão 457941200419234Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:

#Recursos Processuais#Embargos de Divergência

Questão 457941200665310Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando: I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes. II. Reconhecer ...

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941201177788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no pr...

#Intervenção de Terceiros#Assistência Jurídica

Questão 457941201289213Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Nos litígios decorrentes de contratos comerciais que não contenham cláusula de m...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941201414204Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Alteração de Competência#Procedimentos Possessórios#Inventário e Partilha#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Procedimentos de Família#Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária#Critérios de Determinação de Competência#Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens#Competência Internacional

Questão 457941201846666Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:

#Litisconsórcio

Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCORRETO afirmar:

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Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCORRETO afirmar:

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