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Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com aquilo que preceitua a Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
Avalie as assertivas abaixo: I. Poderá o legislador tributário modificar o conteúdo dos conceitos privados utilizados em tributação. II. Os princípios...
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incomp...
Examine as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA: I. O tempo decorrido entre a concessão da moratória e a sua revogação não se...
Assinale a alternativa correta.
Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.