Conforme a Política Nacional de Atenção Básica:
Nas seguintes modalidades de inserção dos
profissionais médicos generalistas ou especialistas
em Saúde da Família ou médicos de Família e
Comunidade nas equipes de Saúde da Família, terão
as respectivas equivalências de incentivo federal:
EXCETO:
A Dois médicos integrados a uma única equipe em uma
mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária
semanal de 30 horas – equivalente a um médico com
jornada de 40 horas semanais –, com repasse integral do
incentivo financeiro referente a uma equipe de Saúde da
Família;
B Três médicos integrados a uma equipe em uma mesma
UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de
30 horas – equivalente a dois médicos com jornada de 40
horas, de duas equipes, com repasse integral do incentivo
financeiro referente a duas equipes de Saúde da Família;
C Quatro médicos integrados a uma equipe em uma
mesma UBS, com carga horária semanal de 30 horas
equivalente a três médicos com jornada de 40 horas
semanais, de três equipes , com repasse integral do
incentivo financeiro referente a três equipes de Saúde da
Família;
D Um médico cumprindo jornada de 20 horas semanais e
demais profissionais com jornada de 30 horas semanais,
com repasse mensal equivalente a 80% do incentivo
financeiro referente a uma equipe de Saúde da Família.
E Dois médicos integrados a uma equipe, cumprindo
individualmente jornada de 20 horas semanais, e demais
profissionais com jornada de 40 horas semanais, com
repasse mensal equivalente a 85% do incentivo financeiro
referente a uma equipe de Saúde da Família;