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Sobre a chamada recuperação fluida (fluid recovery), prevalece atualmente no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Etevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para retirada de tumor cerebral em estágio avançado em Lucicleide, que vem a falecer no curso da cir...
Acerca do tratamento dado pelo Código de Defesa do Consumidor às ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos, considere: I. Re...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,
O dever de informação na oferta de produtos ou serviços
Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
O consumidor que se superendivida por questões alheias ao seu controle, mesmo tendo sido prudente ao realizar suas relações de consumo, atento à sua p...