Os/as assistentes sociais estão inseridos/as em diversos espaços ocupacionais, públicos e privados, nos quais participam...

Conforme estabelecido na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde (S...

“A existência de pessoas vivenciando situação de rua não é uma realidade nova, é um fenômeno que ocorre desde a antiguidade. Ao longo dos anos, essa p...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define, em seu Art. 4º, que constitui “dever da família, da comunidade, ...

De acordo com o Título IV – Da observância, Penalidades, Aplicação e Cumprimento do Código de Ética da/o Assistente Social, Art. 24, as penas só poder...

De acordo com o Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são aplicáveis medidas de proteção à criança e ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regula a adoção internacional no Brasil e estabelece procedimentos específicos para garantir a proteção d...

Com base no que preconiza o Art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, analise as afirmações abaixo e assinale a CORRETA:

Pereira e Lemos (2021, p. 531) afirmam que “A população trans e travesti faz parte da parcela da população usuária do Serviço Social e é fortemente af...

De acordo com a Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redire...

De acordo com Art. 36, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previs...