Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200540695Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.As defensorias públicas dos estados ...1457941200540695Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaCom referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.As defensorias públicas dos estados possuem autonomia funcional e administrativa, sendo-lhes garantida a iniciativa de suas propostas orçamentárias.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200649353Direito ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. No Brasil, todo poder emana do povo,...Questão 457941200696781Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado após a naturalização.Questão 457941200702319Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um perce...Questão 457941200789381Direito ConstitucionalO presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal e sobre a extinção de cargos...Questão 457941200965695Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF.A fungibilidade d...Questão 457941201156752Direito ConstitucionalO preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federa...Questão 457941201333995Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa, assinale a opção correta com base na CF.Questão 457941201384660Direito ConstitucionalRelativamente aos territórios federais, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941201500648Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado cont...Questão 457941201588992Direito ConstitucionalCom referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...