A definição do sujeito passivo da obrigação tributária
pode ser um contribuinte ou um responsável, sendo a
sujeição passiva dependente de expressa previsão legal,
e a responsabilidade pode ser atribuída a terceiros
vinculados ao fato gerador da obrigação tributária. Sobre
o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A responsabilidade tributária pode ser atribuída a
terceiros que possuem vínculo com o fato gerador, mas
não necessariamente de forma pessoal e direta.
II. A sujeição passiva da obrigação tributária depende de
uma previsão legal expressa, sendo impossível a
atribuição de responsabilidade sem essa previsão.
III. O responsável pela obrigação tributária é sempre
aquele que tem relação pessoal e direta com o fato
gerador do tributo.
Está correto o que se afirma em