Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200541162A Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas compet...1457941200541162Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Pontalina | Lei Orgânica Municipal de PontalinaA Lei Orgânica Municipal define as competências do Município. Assinale a alternativa que corresponda a uma destas competências do Município de Pontalina, (GO).AOrganizar e prestar diretamente, sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos de interesse local. BNenhuma das alternativas está correta.CLegislar sobre trânsito.DLegislar sobre assuntos de interesse regional. EManter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121985Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Orgânica do Município de Pontalina, (GO), é correto afirmar:Questão 457941200301642Legislação Municipal (Goiás)Conforme art. 2º da Lei Orgânica, o Município de Mozarlândia objetiva promover o desenvolvimento econômico, social e cultural de forma integrada, harm...Questão 457941200578343Legislação Municipal (Goiás)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do...Questão 457941200655064Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas do Município de Pontalina estabelece que para preservar a higiene dos logradouros públicos, é proibido:I- Lançar quaisquer resídu...Questão 457941200992611Legislação Municipal (Goiás)O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...Questão 457941201122331Legislação Municipal (Goiás)A remuneração do Prefeito Municipal não poderá ultrapassar anualmente, _________ por cento da média da receita do Município nos dois últimos anos, exc...Questão 457941201143177Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa que completa a lacuna. Os cargos de provimento efetivo serão agrupados em quadros e sua criação obedecerá a _________________, es...Questão 457941201240303Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas que...Questão 457941201276597Legislação Municipal (Goiás)São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto:Questão 457941201908973Legislação Municipal (Goiás)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) São símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino, represen...