Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200541351São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (...1457941200541351Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos FederaisSão contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):Aas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação. Bos alienantes de títulos e valores mobiliários.Co mutuante, nas operações de crédito.Dos titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.Eos titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026503Direito TributárioAssinale a opção correta sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal.Questão 457941200377978Direito TributárioSobre a taxa de obras em áreas particulares, é incorreto afirmar que:Questão 457941200557905Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941200891468Direito TributárioSobre as contribuições, pode-se afirmar que:Questão 457941200906361Direito TributárioConsidere as assertivas a seguir e assinale a opção correta. I. A legislação tributária dos Estados e do Distrito Federal somente vigora nos respectiv...Questão 457941201023735Direito TributárioSobre o conceito de tributo, suas classificações e suas espécies, é correto afirmar queQuestão 457941201056321Direito TributárioSobre os tributos de competência dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que no vigente sistema constitucional tributár...Questão 457941201185199Direito TributárioJulgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E), de acordo com a sua correspondência com as hipóteses legais que determinam ...Questão 457941201842550Direito TributárioSobre o ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguI. não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao...Questão 457941202074036Direito TributárioAvalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta. I. Em regra,...