A legislação educacional brasileira garante direitos e
impõe deveres aos docentes, com o objetivo de
assegurar a qualidade do ensino e o respeito aos
direitos dos alunos.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os direitos e
deveres do docente segundo a legislação educacional
brasileira.
A O docente tem o dever de manter um ambiente de
aprendizagem que respeite a diversidade de opiniões
e de contextos sociais, garantindo que todos os alunos
tenham acesso igualitário ao conteúdo e ao
aprendizado.
B O docente é responsável pela manutenção da
disciplina em sala de aula, mas não é obrigado a seguir
as normas estabelecidas pelas instituições de ensino,
podendo adotar sua própria metodologia sem
restrições.
C O docente tem o direito de liberdade de cátedra, o
que lhe permite ensinar com autonomia, desde que
respeite as diretrizes curriculares e as normas
educacionais estabelecidas, sem comprometer a
qualidade do ensino.
D O docente tem o direito à formação continuada e à
valorização profissional, assegurado por meio de
progressão na carreira e pela oferta de cursos de
atualização e especialização.
E O docente deve garantir a segurança física e
emocional dos alunos, promovendo um ambiente de
respeito, acolhimento e inclusão, conforme as
diretrizes do Código de Ética Profissional do Educador.