Considerando a atualização do código de obras ante...

Q: Considerando a atualização do código de obras anterior, a Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de avaliação desse código. Das principais alterações e inovações incorporadas à minuta do atual có

A) O aumento de exigências técnicas já disciplinadas por Normas Técnicas. | B) A responsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos no projeto e na obra, sendo o proprietário e o possuidor do imóvel, juntamente com o responsável técnico da prefeitura. | C) A não consideração do traçado real dos melhoramentos viários já executados para efeito do licenciamento de obras. | D) A eliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, tais como: obras complementares até 30 m². | E) A consideração, para efeito do licenciamento de obras, dos planos de melhoramento viário anteriores a 1988 não executados e sem decreto de utilidade pública em vigor.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo

Considerando a atualização do código de obras anterior, a Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de avaliação desse código. Das principais alterações e inovações incorporadas à minuta do atual código de obra, assinale a alternativa correta.

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