Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200541858Considerando a atualização do código de obras anterior, a Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de avaliação desse...1457941200541858Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloConsiderando a atualização do código de obras anterior, a Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de avaliação desse código. Das principais alterações e inovações incorporadas à minuta do atual código de obra, assinale a alternativa correta.AO aumento de exigências técnicas já disciplinadas por Normas Técnicas.BA responsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos no projeto e na obra, sendo o proprietário e o possuidor do imóvel, juntamente com o responsável técnico da prefeitura. CA não consideração do traçado real dos melhoramentos viários já executados para efeito do licenciamento de obras.DA eliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, tais como: obras complementares até 30 m². EA consideração, para efeito do licenciamento de obras, dos planos de melhoramento viário anteriores a 1988 não executados e sem decreto de utilidade pública em vigor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024651Legislação Municipal (São Paulo)Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação deQuestão 457941200337838Legislação Municipal (São Paulo)A Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)Questão 457941200552408Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar N° 189/2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campinas, Art. 5° , a região situada integralmente no perímet...Questão 457941200818102Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal no 680/2013, o servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, ao deixar o cargo,Questão 457941201189014Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal de São José dos Campos, denominado X, responsável pelo recolhimento de taxas municipais, tenh...Questão 457941201335724Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, no que diz respeito à Mesa da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201675965Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da remuneração dos membros da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201715095Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da Lei Municipal n° 13.104/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941201997178Legislação Municipal (São Paulo)A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo MunicipalQuestão 457941202015185Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Serviços Administrativos da Câmara, o seu Regimento Interno reza que todos os serviços da Câmara que integram a Secretaria serão criado...