Considerando-se a redação atual da Lei no 8.112/90, ao disciplinar ...

Sobre as concessões previstas na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar-se que

A partir dos dispositivos da Lei nº 9.784/99, que regulam o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é falso afirmar-se que

Segundo as disposições da Lei nº 8.112/90, assinale a opção correta.

A Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, institui normas para contratos da Administração Pública. Quanto à formalização desses contratos administrativos, ...

Sobre os atos administrativos, é correto afirmar-se que

De acordo com a Lei nº 8.112/90, será contado apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:

Segundo a Lei nº 8.112/90, texto atualizado, Adriana, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do IFCE, quando entrar em ...

Em consonância com o disposto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar-se que

Um servidor técnico administrativo do IFCE encontra-se em estágio probatório. No período, solicitou licença por doença em pessoa da família. Nesse cas...

A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu artigo 87, revela que, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Ad...