///
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos com...
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a repartição das receitas tributárias, avalie as afirmações a seguir:I. Pertencem aos Estados e ...
Relativamente aos empréstimos compulsórios, é certo dizer::
Não é necessário lei complementar para instituir
Assinale a alternativa correta.
Tendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, o qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tri...
Assinale a alternativa que retrata a jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores.
“Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou ju...
Segundo disposições do Código Tributário Nacional, são situações que autorizam a autoridade administrativa, de ofício, a efetivação e revisão do lança...
Considerando a classificação dos tributos em espécies, o tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de um serviço público esp...