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O processo judicial eletrônico foi instituído em território nacional e serve como um importante instrumento para dar a necessária celeridade aos proce...
Há no diploma processual civil a previsão de pronunciamentos judiciais em diferentes momentos do processo. A respeito da temática, analise as afirmati...
Com relação às provas, assinale a alternativa correta.
O assédio moral tem sido observado como um fenômeno social, podendo ocorrer em diferentes contextos como na família, na escola e no trabalho. No traba...
Analise as afirmativas I a V. I. enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. II. acórdão proferido pelo Suprem...
Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade...
O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma res...
Na teoria geral das provas é possível notar que alguns fatos não dependem de prova. Sabendo disso, assinale a alternativa incorreta.
Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir d...
Assinale a alternativa correta sobre o termo inicial do prazo para contestação nos casos em que a citação seja realizada por ato do escrivão ou do che...