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  4. Questão 457941200542633

Paulo, um tatuador profissional, realizou uma tatuagem no braço de ...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito Penal
#Ilicitude#Teoria da Culpabilidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ilicitude, Teoria da Culpabilidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200542633
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade
Paulo, um tatuador profissional, realizou uma tatuagem no braço de José, maior e plenamente capaz, que havia consentido expressamente com o procedimento. A tatuagem foi feita conforme o acordo, respeitando todas as normas de higiene e segurança. Contudo, dias depois, José registrou uma ocorrência policial alegando ter sofrido lesão corporal leve devido ao procedimento. Diante desse contexto, da legislação vigente, da doutrina e do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: 
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