Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lava...

De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê...

Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção inte...

No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendi...

Com base na Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamentou a execução das medidas socioed...

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...

A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta.

Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir. Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para internação em estabelecim...

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucio...

Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta...