Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200542795Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado1457941200542795Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Definição de Crime | Teoria Geral do CrimeNos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentadoAnão são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.Bnão são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.Cnão é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.Dnão são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.Enão é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113845Direito PenalQuanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar queQuestão 457941200290315Direito PenalConsidere as seguintes situações a seguir:(i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo ...Questão 457941200493108Direito PenalMévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio en...Questão 457941200587060Direito PenalNo que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoriaQuestão 457941200678504Direito PenalQuando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode se...Questão 457941200751210Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869/2019, configura crime de abuso de autoridadeQuestão 457941200809675Direito PenalAntônia caminhava pela via pública, quando João se aproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos. Inconformada, a vítima correu atrás de João, ex...Questão 457941201082004Direito PenalO indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitória de seu time de futebol, passou a disparar “fogos de artifício” de sua residência, que se situa ...Questão 457941201383321Direito PenalTempo e lugar do crime são temas fundamentais para a adequada aplicação da lei penal. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.Questão 457941202030576Direito PenalÉ crime próprio quanto ao sujeito: