O Regimento Escolar, como instrumento ordenador do...

Q: O Regimento Escolar, como instrumento ordenador do funcionamento do estabelecimento de ensino, discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se em um dos recursos de ex

A) I, II e III. | B) III, apenas. | C) II, apenas. | D) II e III, apenas. | E) I, apenas.

457941200542800

Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SED-SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais

Texto associado

O texto seguinte servira de base para responder a questão.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, em 14 de agosto de 2018, por meio da Lei nº 13.709, o Governo Federal institui a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Com os avanços da tecnologia em todos os âmbitos da vida, é cada vez mais imperativo a garantia da segurança e a privacidade.

Sobre a LGPD e a relação desta com o contexto escolar, responda as questões que seguem:

LGPD, 2018

O Regimento Escolar, como instrumento ordenador do funcionamento do estabelecimento de ensino, discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se em um dos recursos de execução do Projeto Politico Pedagógico, devendo compor o Projeto Politico Pedagógico ou constar como anexo deste e devera, dentre outros, contemplar:

I.As normas pedagógicas, tendo como norteamento o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina 2016/2025.

II.Os ordenamentos da Secretaria Escolar, no tocante a registros escolares, acervo, matricula, rematrícula, expedição de documentos, prestação de informações e outros.

III.As ações de formação continuada dos professores.

É correto o que se afirma em:

Gabarito comentado

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457941200542800

Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SED-SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais

Texto associado

O texto seguinte servira de base para responder a questão.

Sobre a LGPD e a relação desta com o contexto escolar, responda as questões que seguem:

LGPD, 2018

I.As normas pedagógicas, tendo como norteamento o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina 2016/2025.

II.Os ordenamentos da Secretaria Escolar, no tocante a registros escolares, acervo, matricula, rematrícula, expedição de documentos, prestação de informações e outros.

III.As ações de formação continuada dos professores.

É correto o que se afirma em:

Gabarito comentado

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