Entre as características e contornos do processo e...

Q: Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:

A) preocupação com a eficiência do procedimento, a efetividade da prestação jurisdicional e a celeridade da atividade satisfativa; | B) predomínio de protagonismo judicial, com pouco espaço para o consensualismo, dada a indisponibilidade dos interesses em jogo; | C) utilização de técnicas processuais flexibilizadoras, sem prejuízo do respeito a garantias básicas, como a estabilização do pedido e a congruência entre pedido e sentença; | D) utilização constante de precedentes vinculantes, proliferação de negócios jurídicos processuais e incentivo à atuação de amici curiae. | E) existência de decisões “em cascata”, estabelecimento de planos e atenção a regimes de transição;

457941200542845

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais

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