Pedro, servidor público estadual, e João, particul...

Q: Pedro, servidor público estadual, e João, particular que não possuía vínculo com a Administração Pública, qualquer que fosse o nível de governo ou o ente da federação, foram acusados da prática de ato

A) apenas concorreu para a prática do ato. | B) induziu, concorreu ou se beneficiou da prática do ato. | C) instigou, participou ou se beneficiou da prática do ato. | D) apenas induziu ou concorreu para a prática do ato. | E) apenas instigou ou concorreu para a prática do ato.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

Pedro, servidor público estadual, e João, particular que não possuía vínculo com a Administração Pública, qualquer que fosse o nível de governo ou o ente da federação, foram acusados da prática de ato de improbidade administrativa.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que João, com abstração do seu elemento subjetivo,

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