As cláusulas abusivas nas relações de consumo

Q: As cláusulas abusivas nas relações de consumo

A) podem ser declaradas, em regra, de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito. | B) dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade. | C) são tidas por inexistentes. | D) dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis. | E) integram um rol taxativo, fechado em suas hipóteses.

457941200542908

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos

As cláusulas abusivas nas relações de consumo

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