///
Aquele que impõe o dever de o fornecedor informar de modo adequado o consumidor, suprindo assim todas as informações tidas essenciais para o melhor ap...
Etevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para retirada de tumor cerebral em estágio avançado em Lucicleide, que vem a falecer no curso da cir...
Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
Patricinha adquiriu um vestido, na loja “Young Fashion”, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava f...
É abusiva a publicidade
A respeito da aplicação das normas protetivas do consumidor em relação aos planos de saúde:
De acordo com a regulamentação para as ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor: I. Decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessad...
Cleonice ajuizou ação de obrigação de fazer contra operadora de plano de saúde. Requereu a realização de cirurgia ortopédica de emergência para coloca...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão