Apesar do sigilo do inquérito policial, é assegurado o seu amplo ac...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.A autoridade policial não poderá arbitrar fiança para a soltura de José, pois o crime...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A competência para processar e julgar José é, em regra, do tribunal do júri fede...

O juiz não ficará vinculado às conclusões dos peritos exaradas no laudo técnico, podendo rejeitá-las completamente.

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a le...

Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e circu...

A outorga constitucional de funções de polícia judiciária à instituição policial não impede nem exclui a possibilidade de o Ministério Público, que é ...