Início/Questões/Legislação Municipal (Roraima)/Questão 457941200543547De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir.O referido código impõe interpretaçã...1457941200543547Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação Municipal (Roraima)Temas: Legislação Municipal de Boa Vista | Código Tributário Municipal de Boa VistaDe acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir.O referido código impõe interpretação literal das disposições legais relativas a outorga de isenção.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092924Legislação Municipal (Roraima)As sessões da Câmara Municipal devem ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, considerando-se nulas as que se realizarem fora dele, s...Questão 457941200206915Legislação Municipal (Roraima)Determinado servidor público da Guarda Municipal de Boa Vista — RR praticou duas infrações disciplinares: uma sujeita à penalidade de suspensão e a ou...Questão 457941200460943Legislação Municipal (Roraima)O servidor que, a serviço, se afastar da sede, em caráter transitório, para outra unidade da Federação, nos casos em que o deslocamento da sede consti...Questão 457941200693115Legislação Municipal (Roraima)À luz das disposições do Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, assinale a opção correta em relação a vencimento e remun...Questão 457941200799875Legislação Municipal (Roraima)Além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais. Esses pagamentos não se incorporam ao vencimento ou proven...Questão 457941201004351Legislação Municipal (Roraima)Em nenhuma circunstância, a mulher que renunciar aos alimentos na separação judicial terá direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido.Questão 457941201502470Legislação Municipal (Roraima)De acordo com a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, a ordem e a subo...Questão 457941201528248Legislação Municipal (Roraima)Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, entre as suas prerrogativas, é assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela isoladamente ...Questão 457941201593685Legislação Municipal (Roraima)Com base no Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.Questão 457941201813769Legislação Municipal (Roraima)Em relação ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, julgue o item subsequente.A aposentadoria por idade de ...