Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.Caso um técnico do ICMBio tenha tom...

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item a seguir.Os limites estabelecidos na Lei n.º 14.133/2021, concernentes às alterações decorrentes d...

Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência. Por serem diretamente subordinados ao presidente da ...

O servidor responsável pela segurança da portaria de um órgão público desentendeu-se com a autoridade superior desse órgão. Para se vingar do servidor...

Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgu...

Acerca da organização e do controle da administração pública, dos poderes administrativos e de modalidades de licitação, julgue o item subsecutivo. A ...

As fundações públicas são entidades integrantes da administração direta, e suas respectivas áreas de atuação devem enquadrar-se nas áreas previstas em...

A respeito do controle da administração pública exercido pelos tribunais de contas, julgue o próximo item.Cabe ao TCU emitir parecer prévio a respeito...

No que concerne aos agentes administrativos, julgue o item subsecutivo.O pagamento de auxílio-reclusão à família do servidor público ativo cessará a p...

Julgue o próximo item, relativos ao controle exercido pelos tribunais de contas. Os tribunais de contas têm o prazo de até dois anos para proceder à a...

Julgue o item que se segue, relativos à organização da administração pública. Conforme o entendimento do STJ, caso um cidadão transite com seu carro e...