No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vi...

Q: No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal

A) a absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada. | B) a imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição. | C) o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição. | D) a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais. | E) o sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Devido Processo Legal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Princípio do Juiz Natural | Sistemas Processuais | Princípio da Ampla Defesa

No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal

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No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema proc...

No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema proc...