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O artigo 59 da Resolução n° 670 estabelece condições para funcionamento de Clínicas Veterinárias. De acordo com tal artigo, é(são) opcional(is):
Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, dever...
Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...
À luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.É vedado às farmácias e às drogarias exercerem o comérci...
À luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.Em caso de dúvida quanto aos rótulos, às bulas e ao acon...
Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Os CER são organiz...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poder...
Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.A UCINCa pode funcionar em qualquer unidade hospitalar.
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços cor...