Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200544155O funcionário que exige tributo que sabe indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório, não autorizado...1457941200544155Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Grande RecifeDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | PeculatoO funcionário que exige tributo que sabe indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório, não autorizado pela legislação. Assim, comete Crime Contra a Administração Pública conceituado como APrevaricação. BCorrupção passiva. CConcussão. DExcesso de Exação. EPeculato Culposo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037574Direito Penal“Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição sindical, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação...Questão 457941200060636Direito PenalAnalise as seguintes proposições. I. No que pertine à inimputabilidade por menoridade, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro adotaram o c...Questão 457941200244387Direito Penal"A", Agente Penitenciário, limpava uma arma que legitimamente possuía em sua residência, quando, imprudentemente, acionou um mecanismo que produziu um...Questão 457941200309281Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, analise as proposições a seg...Questão 457941200466351Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201082750Direito Penal"A" ingressou clandestinamente na residência de "B", com a finalidade de subtrair as joias de sua esposa, conseguindo o seu intento. Acontece que, qua...Questão 457941201661147Direito PenalSempre exclui a ilicitude, EXCETO:Questão 457941201748671Direito PenalOlindo, servidor público municipal, desviou, para seu próprio proveito, a quantia de R$ 2.000,00, relativa ao pagamento de IPTU em atraso, feito por u...Questão 457941201789100Direito PenalSegundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidadeQuestão 457941201816010Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA.