Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200544158De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos d...1457941200544158Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:AApenas o poder público seja encarregado de prevenir e punir atentados contra os direitos das crianças e adolescentes.BNenhuma criança ou adolescente seja submetido a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.CAs instituições de ensino sejam as únicas responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.DApenas as famílias sejam responsabilizadas pela proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230302Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 28, § 5º, a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida ...Questão 457941200314279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante a consulta de enfermagem de uma criança de 10 anos, a mãe relata que a escola se recusa a fornecer medicamentos prescritos pelo médico durante...Questão 457941200549340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Seção II – Da Guarda, de acordo com o ECA, considere os itens: I - A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educac...Questão 457941200954099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:Questão 457941201380541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos ...Questão 457941201535346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) assegura que o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de...Questão 457941201535910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Subseção IV – Da Adoção, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é incorreto afirmar que: