Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200544217

Sobre a gestão de Fundos Especiais no setor público, analise as assertivas a seguir: I. Fundos Especiais são criados por...

1

457941200544217
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação) | Receita Pública
Sobre a gestão de Fundos Especiais no setor público, analise as assertivas a seguir:


I. Fundos Especiais são criados por lei específica e têm receitas vinculadas a finalidades determinadas.

II. A aplicação dos recursos dos Fundos Especiais deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

III. Fundos Especiais podem ser utilizados para cobrir déficits orçamentários de outras áreas não relacionadas à sua finalidade.

IV. A prestação de contas dos Fundos Especiais deve ser realizada anualmente, conforme as normas de contabilidade pública.

V. Fundos Especiais são instrumentos de política fiscal utilizados para estabilizar a economia em períodos de crise.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200230765Direito Financeiro

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, Lei do Orçamento, analise as seguintes assertivas: I. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despe...

#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200387519Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal fundamenta-se nos seguintes princípios:

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública#Origem e Controle
Questão 457941200532827Direito Financeiro

Segundo o artigo 4 da Lei Complementar 101/2000, a lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2° do art. 165 da Constituição e disporá t...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200540406Direito Financeiro

De acordo com as definições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Receita Corrente Líquida (RCL) é integrada pelo somatório de diversas receitas, tais ...

#Receita Pública#Classificação da Receita Pública#Operações de Crédito#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200779824Direito Financeiro

Qual é o conceito de receita pública, segundo o enfoque orçamentário?

#Conceito de Receita Pública#Receita Pública
Questão 457941200834493Direito Financeiro

De acordo com a Emenda Constitucional nº 114/2021, os precatórios decorrentes de demandas relativas à complementação da União aos Estados e aos Municí...

#Precatórios
Questão 457941201172255Direito Financeiro

Considerando o preconizado pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201206855Direito Financeiro

– De acordo com as definições na Lei nº 4.320/1964, Lei do Orçamento, sobre créditos adicionais, analise as seguintes assertivas: I. São créditos adic...

#Despesa Pública
Questão 457941201558896Direito Financeiro

No contexto do planejamento orçamentário no setor público, a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece princípios e nor...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201765814Direito Financeiro

Os estágios da despesa orçamentária pública compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, que inicia com a fixação da d...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação)Questões do FUNDATEC