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A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. A culpabilidade é um juízo de re...

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457941200544306
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. 


A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle sobre suas ações. 

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