Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.

O afastamento para estudo ou cumprimento de missão especial poderá ser autorizado até o limite de 3 (três) anos.

O prazo inicial para a posse poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado.

Só haverá posse no caso de provimento de cargo público por nomeação.

Se a posse não se concretizar dentro do prazo, fica tipificado o abandono de cargo.

Na condenação criminal transitada em julgado, se esta não for determinante da demissão, continuará o funcionário afastado até o cumprimento total da pena, com direito a 2/3 (dois terços) do vencimento ou remuneração.

Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.

A) O afastamento para estudo ou cumprimento de missão especial poderá ser autorizado até o limite de 3 (três) anos. | B) O prazo inicial para a posse poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado. | C) Só haverá posse no caso de provimento de cargo público por nomeação. | D) Se a posse não se concretizar dentro do prazo, fica tipificado o abandono de cargo. | E) Na condenação criminal transitada em julgado, se esta não for determinante da demissão, continuará o funcionário afastado até o cumprimento total da pena, com direito a 2/3 (dois terços) do vencimento ou remuneração.

Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto...

Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)

Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200215493Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200677163Legislação Municipal (Pará)

Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETA

#Legislação Municipal de Belém#Criação da CODEM e Legislação Específica - Lei nº 6.795/1970

Questão 457941200976308Legislação Municipal (Pará)

Nos termos da Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Belém#Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983

Questão 457941201711250Legislação Municipal (Pará)

Assinale a alternativa correta, conforme a Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.

#Legislação Municipal de Belém#Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983

Questão 457941201850036Legislação Municipal (Pará)

É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionárias

#Legislação Municipal de Belém

Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários...

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Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários...

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