Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa...

Q: Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no exercício de suas atribuições, praticou ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, em razão da realização de operação financeira sem a obs

A) a configuração da improbidade em questão não importará em ressarcimento ao erário, caso não haja enriquecimento sem causa de terceiros. | B) a conduta descrita não se enquadra no rol taxativo do ato de improbidade em análise. | C) a referida conduta conforma o ato de improbidade, ainda que Gilson tenha atuado de forma culposa. | D) a ausência de perda patrimonial efetiva inviabiliza a caracterização de tal ato de improbidade. | E) Gilson responde objetivamente pelo mencionado ato de improbidade.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no exercício de suas atribuições, praticou ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, em razão da realização de operação financeira sem a observância das normas legais e regulamentares, sendo certo que tal conduta não importou em perda patrimonial efetiva para os cofres públicos.

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que

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