Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200544873Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que con...1457941200544873Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las: Anão será penalizado, vez que não há penalidade prevista na lei para essa conduta. Bincorre na pena de detenção de um a quatro anos. Ca pena é de reclusão de quatro a dez anos. Da pena é reduzida em até um terço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193674Direito PenalNa chamada tortura para a prática de crime, a consumação ocorre:Questão 457941200206383Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:Questão 457941200206753Direito PenalO primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa correta:Questão 457941200479851Direito PenalA atividade de lavagem de dinheiro é comumente subdividida nas seguintes categorias:Questão 457941201479561Direito PenalAnalise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o s...Questão 457941201552096Direito PenalEm conformidade com o Código Penal, pode-se afirmar que:Questão 457941201672839Direito PenalAinda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:Questão 457941201731465Direito PenalLeia os itens seguintes: I- O crime de lavagem de dinheiro é, por definição, um crime derivado, acessório ou parasitário. PORQUE II- O crime de lavage...Questão 457941201797907Direito PenalDeterminado agente público deixou, injustificadamente e por mero capricho, de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal. Ne...Questão 457941202028365Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e suas alterações, as pessoas jurídicas que comercializem joias, pedras e metais preciosos, obje...